Termos e Condições​

Última atualização: 13 de fevereiro de 2023

Aceitação dos Termos e Condições

Os Termos e Condições de Utilização são celebrados entre o Utilizador e a All About Parenting, Inc., incluindo as suas subsidiárias e empresas afiliadas, (”All About Parenting”, ”nós” ou “nosso”). Os seguintes Termos e Condições, com quaisquer documentos que incorporem expressamente por referência (conjuntamente, os “Termos e Condições”), regem o acesso e a utilização do site AllAboutParenting.pt, e da Parents.app, a nossa aplicação móvel para iOS e Android, bem como qualquer outro site ou aplicação móvel de propriedade da All About Parenting ou operado por esta, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos através de qualquer um dos itens mencionados anteriormente (conjuntamente, o “Site”), tanto para convidados, como para utilizadores registados.

Leia atentamente os Termos e Condições, antes de começar a utilizar o Site. Ao utilizar o Site, o Utilizador aceita e concorda em ficar vinculado e a agir de acordo com estes Termos e Condições. Caso não concorde com os Termos e Condições, não aceda ou utilize o Site.

O nosso site não se destina a menores de 18 anos. Não iremos recolher intencionalmente informações pessoalmente identificáveis, através do Site, de utilizadores desta faixa etária e tomaremos medidas imediatas para remover qualquer informação deste tipo. Este Site destina-se e está disponível para utilizadores maiores de 18 anos. Ao utilizar este Site, o Utilizador declara e garante que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo com a All About Parenting e cumprir com todos os requisitos de elegibilidade acima mencionados. Se não cumprir com todos os requisitos, não aceda ou utilize o Site.

Não obstante qualquer disposição em contrário, todas as transações para a venda de bens, serviços ou informação realizadas através do Site, ou resultantes de visitas efetuadas pelo Utilizador, são regidas pela nossa Política de Devolução e Cancelamento  (https://AllAboutParenting.com/return-policy) e por quaisquer termos específicos relativamente a produtos postos à sua disposição, e que são incorporados nos Termos e Condições.

Certos Termos e Condições adicionais (“Termos Adicionais”) podem também aplicar-se a partes específicas, serviços ou recursos do Site. Por exemplo, caso participe no Programa de Afiliados, estará também sujeito ao nosso Contrato de Afiliação. Todos os Termos e Condições Adicionais são incorporados por esta referência nos Termos e Condições.

Os Termos e Condições, a Política de Privacidade (https://AllAboutParenting.com/privacy-policy) e a Política de Cookies (https://AllAboutParenting.com/cookie-policy), descritos abaixo, bem como quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, constituem o contrato único e integral entre o Utilizador e a All About Parenting relativamente ao Site e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias, tanto escritas como orais, atuais e anteriores, relativamente ao mesmo.

Garantia de qualidade e reembolsos

Qualquer cliente pode solicitar a devolução de um valor pago nos primeiros 30 dias da compra de um programa ou curso online (mediante pagamento integral ou em prestações), por qualquer motivo.

Antes de receber um reembolso, será solicitado ao Cliente que responda a algumas perguntas. Se o Cliente solicitar o reembolso no primeiro mês (30 dias) após a compra do programa, o Cliente deve ter concluído um capítulo do programa.

A “política de não reembolso” também se aplica a produtos oferecidos durante campanhas especiais, como a nossa oferta Black Weekend. Durante essas campanhas, nenhum programa, curso online ou evento ao vivo é reembolsável. Ao aceder aos produtos adquiridos no âmbito de campanhas promocionais, o Cliente renuncia ao direito de solicitar qualquer reembolso.

Interrupção do acesso ao programa por falta de pagamento

Os programas de adesão podem ser pagos na totalidade ou em prestações, conforme o método escolhido pelo Cliente.

A interrupção do pagamento fará com que o acesso ao programa seja suspenso até ao próximo pagamento. Após 60 dias a contar da data da interrupção, o Cliente não poderá fazer pagamentos adicionais para a mesma encomenda e deverá comprar o programa novamente.

Renúncia ao programa e interrupção do pagamento

Os clientes podem optar por interromper o programa e deixar de pagar as prestações, a qualquer momento (mesmo após os primeiros 30 dias).

Uma vez interrompidos os pagamentos, o acesso online ao programa será suspenso porque este não foi pago na totalidade.

O acesso ao programa é cancelado somente após a receção de um pedido por parte do Cliente, por e-mail ou por telefone, caso este não pretenda pagar as prestações remanescentes. Caso contrário, estas continuarão a ser cobradas ao cartão de crédito associado à sua conta.

Alterações aos Termos e Condições

A All About Parenting pode modificar ou complementar os Termos e Condições, a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Todas as alterações surtem efeito imediatamente após serem publicadas pela All About Parenting. O uso continuado do Site após a publicação dos Termos e Condições revistos significa que o Utilizador aceita e concorda com as alterações. É responsabilidade do Utilizador verificar esta página periodicamente, para verificar quais os Termos e Condições a que atualmente se encontra vinculado. O não cumprimento dos Termos e Condições, uma vez que podem ser modificados periodicamente, constituirá uma violação do contrato e poderá infringir os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual da All About Parenting.

Modificação do Site

A All About Parenting reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte do mesmo, de tempos a tempos, por qualquer motivo e sem aviso prévio. O Utilizador concorda que a All About Parenting não deve ser responsabilizada por si ou por terceiros, por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site. A All About Parenting pode alterar o conteúdo, as informações e os materiais no Site, de tempos a tempos, a seu critério.

Privacidade

Para aceder ao Site ou a qualquer um dos recursos que este oferece, podemos solicitar ao Utilizador alguns detalhes de registo ou outras informações. Como uma condição de utilização do Site, as informações que o Utilizador fornece ao mesmo devem ser corretas, atuais e completas.

A All About Parenting compromete-se com a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do Site. Todas as informações que recolhemos no Site estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em https://AllAboutParenting.com/privacy-policy e aqui incorporada por referência, e à nossa Política de Cookies, que pode ser consultada em https://AllAboutParenting.com/cookie-policy e aqui incorporada por referência. Ao utilizar o Site, o Utilizador consente todas as ações tomadas por nós relativamente aos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Direitos de propriedade intelectual

O Site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidade (incluindo, mas não se limitando a todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e organização dos mesmos) são propriedade da All About Parenting, dos seus afiliados e dos seus respetivos licenciantes, ou de outros fornecedores de tal material, e estão protegidos por direitos de autor, marca registada, patente, sigilo comercial e outras leis de propriedade intelectual internacionais e dos EUA.

Os Termos e Condições permitem a utilização do Site, por parte do Utilizador, para qualquer uso pessoal ou comercial legal, sujeito às restrições estabelecidas nos mesmos (o “Uso Permitido”). Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material constante do nosso Site, exceto nas seguintes situações:

o computador do Utilizador pode temporariamente armazenar cópias dos materiais mencionados na memória RAM, incidentalmente, ao aceder e visualizar estes materiais;

o Utilizador pode armazenar ficheiros que são colocados automaticamente em cache pelo seu navegador, para fins de melhoria da apresentação;

o Utilizador pode imprimir uma cópia de um número razoável de páginas do Site para Uso Permitido e não para distribuição, publicação ou reprodução adicional.

Se fornecermos aplicações móveis, para desktop ou outras para descarregar, o Utilizador pode descarregar uma única cópia para o seu computador ou dispositivo móvel, apenas para o Uso Permitido, desde que esteja de acordo com o contrato de licença de utilizador final para tais aplicações.

O Utilizador não deve:

  • alterar cópias de quaisquer materiais deste Site.
  • excluir ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade das cópias de materiais deste Site.
  • aceder ou usar para fins comerciais qualquer parte do Site ou quaisquer serviços ou materiais disponíveis no mesmo.

Se imprimir, copiar, modificar, descarregar ou de outra forma utilizar ou fornecer a qualquer outra pessoa o acesso a qualquer parte do Site em violação aos Termos e Condições, o seu direito a utilizar o Site cessará imediatamente e deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito. Nenhum direito, título ou interesse no Site ou qualquer conteúdo do mesmo será transferido para o Utilizador, e todos os direitos não expressamente concedidos estão reservados à All About Parenting e aos seus licenciantes. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos e Condições é uma violação do mesmo e poderá violar direitos de autor, marcas registadas e outra legislação. Não poderá utilizar os nossos logótipos, nomes comerciais, marcas registadas, direitos de autor, patentes, ou outros direitos de propriedade intelectual, quer sejam exibidos no Site ou de outra forma, exceto com o nosso consentimento expresso e por escrito.

Marcas comerciais

O nome da empresa, o logótipo da All About Parenting e todos os nomes relacionados, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans são marcas registadas da All About Parenting ou dos seus afiliados ou licenciantes. Não deverá utilizar tais marcas sem o consentimento prévio e por escrito da All About Parenting. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans do Site são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.

Utilizações proibidas

Poderá utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com os Termos e Condições. O Utilizador concorda em não utilizar o Site:

  • De forma a violar qualquer lei ou regulamentação federal, estatal, local ou internacional (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software dos e para os EUA ou outros países);
  • Com o propósito de explorar, agredir ou tentar explorar ou provocar dano a menores, expondo-os a conteúdos inadequados, solicitando informações pessoalmente identificáveis ou outras, seja de que forma for;
  • Para fornecer serviços ou outro acesso ou utilização do Site a terceiros ou para competir connosco;
  • Para enviar, receber, carregar, descarregar, usar ou reutilizar conscientemente qualquer material que não esteja em conformidade com as Normas de Conteúdo definidas nestes Termos e Condições;
  • Para transmitir ou tentar transmitir qualquer publicidade ou material promocional, incluindo qualquer publicidade não solicitada (“junk mail”), correntes de e-mail (“chain letters”), publicidade abusiva sob a forma de correio em massa (“spam”), ou qualquer outra solicitação semelhante;
  • Para personificar ou tentar personificar a All About Parenting, um funcionário da All About Parenting, outro utilizador, ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, mas não se limitando, a utilização de endereços de e-mail ou de nomes de utilizador associados a qualquer um dos mencionados anteriormente);
  • Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça qualquer utilizador de desfrutar do Site, ou que, conforme por nós determinado, possa prejudicar a All About Parenting ou os utilizadores do Site, ou expô-los à responsabilidade.

Adicionalmente, concorda que não deve:

  • Utilizar o Site de qualquer forma que possa desativá-lo, sobrecarregá-lo, danificá-lo ou prejudicá-lo ou interferir com a utilização do Site por parte de qualquer outra pessoa, incluindo a sua capacidade de participação nas atividades em tempo real através do mesmo;
  • Utilizar bots, spiders, ou outros processos, meios ou dispositivos automáticos para aceder ao Site, para qualquer finalidade, incluindo a monitorização ou reprodução de qualquer material do Site;
  • Utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material do Site ou para qualquer outro fim não expressamente autorizado nos Termos e Condições, sem o nosso consentimento prévio e por escrito;
  • Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento adequado do Site;
  • Introduzir quaisquer vírus, trojans, encriptação não autorizada, worms, bombas lógicas, ou outro material malicioso ou tecnologicamente danoso;
  • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar qualquer parte do Site, do servidor em que o mesmo está armazenado, ou qualquer servidor, computador, ou base de dados ligados ao Site;
  • Desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo “denial of service”;
  • Tentar interferir de alguma forma no bom funcionamento do Site.

Contribuições do Utilizador

O Site pode conter quadros de mensagens, salas de chat, páginas ou perfis pessoais, fóruns, quadros de avisos, ferramentas de seleção de produtos e outros recursos interativos (conjuntamente, “Serviços Interativos”) que permitem aos utilizadores postar, submeter, publicar, exibir, ou transmitir a outros utilizadores ou outras pessoas (doravante, “postar”) conteúdo ou materiais (conjuntamente, “Contribuições do Utilizador”) no Site ou através do mesmo.

Todas as Contribuições do Utilizador devem cumprir com as Normas de Conteúdo estabelecidas nestes Termos e Condições. Qualquer Contribuição do Utilizador postada no Site será considerada não confidencial e não exclusiva. Ao fornecer qualquer Contribuição do Utilizador ao Site, o Utilizador concede-nos a nós e aos nossos afiliados e prestadores de serviços, e a cada um dos seus e nossos respetivos licenciados, sucessores e cessionários o direito de utilizar, reproduzir, modificar, executar, apresentar, distribuir e divulgar, de qualquer outra forma, a terceiros, qualquer material para qualquer finalidade.

O Utilizador declara e garante que:

  • Detém ou controla todos os direitos relativos às suas Contribuições do Utilizador e tem o direito de conceder a licença acima concedida a nós e aos nossos afiliados e prestadores de serviços, e a cada um dos respetivos e dos nossos licenciados, sucessores e cessionários.
  • Todas as suas Contribuições do Utilizador cumprem e cumprirão estes Termos.
  • O Utilizador compreende e reconhece que é responsável por qualquer Contribuição do Utilizador que submeta ou contribua, e que o mesmo, e não a All About Parenting, tem total responsabilidade por tal conteúdo, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, precisão e adequação.

Não somos responsáveis perante terceiros pelo conteúdo ou exatidão de quaisquer Contribuições do Utilizador postadas por si ou qualquer outro utilizador do Site.

Contas de utilizador

Ao criar uma conta connosco, o Utilizador deve fornecer-nos sempre informações que sejam precisas, completas e atualizadas. O incumprimento deste procedimento constitui uma violação dos Termos e Condições, o que pode resultar no encerramento imediato da sua conta no nosso Site.

O Utilizador é responsável por proteger a palavra-passe que utiliza para aceder ao Site e por quaisquer atividades ou ações associadas à sua palavra-passe, seja a palavra-passe criada diretamente no nosso Site ou num serviço de redes sociais de terceiros. Concorda em não divulgar sua palavra-passe a terceiros. Deve notificar-nos imediatamente, após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou de uso não autorizado da sua conta. A All About Parenting terá o direito de monitorizar a sua palavra-passe e, a seu critério, exigir que a altere. Se a sua palavra-passe for considerada insegura, a All About Parenting terá o direito de exigir que esta seja alterada e/ou cancelar a sua conta. O Utilizador está proibido de comprometer a segurança do Site ou de adulterar os recursos e/ou contas do sistema. A utilização ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (por exemplo, programas de antevisão de palavras-passe, ferramentas de decifração ou ferramentas de deteção de redes, etc.) é estritamente proibida. Se participar em qualquer violação de um sistema de segurança, a All About Parenting reserva-se o direito de divulgar os dados pessoais do Utilizador aos administradores dos sistemas de outros sites, de modo a auxiliar na resolução de incidentes de segurança. A All About Parenting reserva-se o direito de investigar suspeitas de violações destes Termos e Condições. A All About Parenting reserva-se o direito de cooperar plenamente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que solicite ou ordene à All About Parenting que revele a identidade de qualquer pessoa que publique mensagens de correio eletrónico, ou que publique ou disponibilize quaisquer materiais que possam violar estes Termos e Condições.

Ao aceitar estes Termos e Condições, o Utilizador concorda em renunciar e isentar de responsabilidade a All About Parenting de quaisquer reclamações resultantes de qualquer medida tomada pela mesma, durante ou como consequência das suas investigações e/ou de quaisquer medidas tomadas como consequência de investigações por parte da All About Parenting ou por parte das autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

Não poderá ter como nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade que não esteja legalmente disponível para utilização, um nome ou marca comercial que esteja sujeito a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade sem a devida autorização, ou um nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

Normas de Conteúdo

Estas normas de conteúdo (“”Normas de Conteúdo””) aplicam-se a toda e qualquer Contribuição do Utilizador e para quaisquer Serviços Interativos. As Contribuições do Utilizador devem cumprir plenamente as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais aplicáveis. Sem se limitar ao mencionado anteriormente, as Contribuições do Utilizador não devem:

  • conter qualquer material difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, odioso, escandaloso ou de outra forma censurável;
  • promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação baseada na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
  • infringir qualquer patente, marca, sigilo comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual, ou outros direitos de qualquer outra pessoa;
  • violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal, ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou que de qualquer outra forma possa estar em conflito com estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade, em AllAboutParenting.com/privacy-policy; https://AllAboutParenting.com/privacy-policy 
  • ser suscetíveis de enganar qualquer pessoa;
  • promover qualquer atividade ilegal, ou defender, promover ou ajudar qualquer ato ilícito;
  • causar aborrecimento, incómodo ou ansiedade desnecessária ou que possa perturbar, causar constrangimento, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;
  • fazer-se passar por qualquer pessoa, ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização;
  • envolver atividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permutas ou publicidade;
  • dar a impressão de que estas emanam ou são endossadas por nós ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se este não for o caso.

Monitorização e aplicação da lei. Rescisão

Temos o direito de:

  • remover ou recusar a publicação de quaisquer Contribuição do Utilizador, por qualquer motivo ou sem motivo, segundo o nosso critério exclusivo;
  • adotar qualquer medida relativamente a qualquer Contribuição do Utilizador que considerarmos necessária ou adequada, de acordo com o nosso exclusivo critério, incluindo se entendermos que tal Contribuição do Utilizador viola os Termos e Condições, incluindo as Normas de Conteúdo, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos utilizadores do Site ou do público ou pode criar responsabilidade para a All About Parenting;
  • divulgar a sua identidade ou outras informações sobre o Utilizador a terceiros que invoquem que o material colocado por este viola os seus direitos, incluindo os seus direitos de propriedade intelectual ou o direito à privacidade;
  • tomar as medidas legais adequadas, incluindo, sem limitação, o encaminhamento para a aplicação da lei, para qualquer utilização ilegal ou não autorizada do Site;
  • encerrar ou suspender o seu acesso à totalidade ou parte do Site por qualquer ou nenhum motivo, incluindo qualquer violação dos Termos e Condições;
  • sem limitar o anteriormente indicado, temos o direito de cooperar plenamente com qualquer autoridade responsável pela aplicação da lei ou ordem judicial que nos solicite ou nos ordene a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique qualquer material no Site ou através deste.

O UTILIZADOR ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A ALL ABOUT PARENTING E OS SEUS AFILIADOS, LICENCIADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA POR QUALQUER UMA DAS PARTES ANTERIORMENTE MENCIONADAS DURANTE, OU COMO CONSEQUÊNCIA DE, INVESTIGAÇÕES QUER POR ESSAS PARTES, QUER PELAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI.

Não nos comprometemos a analisar todo o material antes da sua publicação no Site e não podemos assegurar a imediata remoção de material reprovável, após este ter sido publicado. Consequentemente, não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer ação ou inação relativamente a transmissões, comunicações ou conteúdos disponibilizados por qualquer utilizador ou por terceiros. Não temos qualquer responsabilidade perante ninguém pelo desempenho ou não desempenho das atividades descritas nesta secção.

Registo de utilizador

Esta secção aplica-se a qualquer parte ou área do Site que requeira credenciais de início de sessão. Para aceder a determinadas áreas do Site, o Utilizador poderá ter de se registar através do procedimento que pode ser descrito na parte aplicável do mesmo. No processo de registo, ser-lhe-ão solicitadas determinadas informações. O Utilizador garante que qualquer informação que forneça à All About Parenting durante este processo de registo é correta. Concorda em não se fazer passar por outra pessoa ou criar informações de conta falsas. Concorda em atualizar prontamente qualquer informação de conta, quando tal informação for modificada.

No registo para obter acesso a partes restritas do Site, ser-lhe-á também atribuído um nome de utilizador e uma palavra-passe. O seu nome de utilizador e a palavra-passe são confidenciais e servem apenas para uso pessoal. Não deve fornecer a terceiros o nome de utilizador, nem a palavra-passe. O Utilizador é responsável por toda a atividade no Site que venha a ser feita por uso da sua conta e palavra-passe. Se achar que outra pessoa possa ter tido acesso ao seu nome de utilizador e palavra-passe, por qualquer motivo (inclusive devido a roubo ou divulgação inadvertida), deverá alterá-los imediatamente.

A All About Parenting utiliza medidas de segurança contra o acesso não autorizado às contas de clientes registados. No entanto, nenhuma medida de segurança é perfeita, e o Utilizador concorda que a All About Parenting não será responsável por qualquer falha de tais medidas de segurança para impedir o acesso não autorizado a uma conta. Concorda em respeitar todos os elementos de segurança no Site e em não desativar ou contornar quaisquer recursos ou dispositivos de segurança.

A All About Parenting reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender os privilégios do Utilizador e bloquear o seu acesso ou utilização do Site (no todo ou em parte), de forma temporária ou permanente, a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem aviso prévio, sem qualquer responsabilidade perante este ou terceiros.

Confiança na informação publicada

A informação apresentada no Site ou através deste é disponibilizada apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite em tais informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade e obrigação decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais pelo Utilizador ou qualquer outro visitante do Site, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.

Este Site pode incluir conteúdos fornecidos por terceiros, incluindo materiais fornecidos por outros utilizadores, licenciantes de terceiros, sindicalistas, agregadores e/ou serviços de comunicação de dados. Todas as declarações e/ou opiniões expostas nestes materiais, bem como todos os artigos e respostas a perguntas e outros conteúdos que não sejam os fornecidos pela All About Parenting, representam apenas as opiniões, e são da responsabilidade, da pessoa ou entidade que fornece os mesmos. Estes materiais não refletem necessariamente a opinião da All About Parenting ou dos seus afiliados.

Qualquer referência no Site a outras empresas ou aos seus produtos/serviços (incluindo ligações para outros Sites) não constitui nem implica o endosso ou recomendação da All About Parenting a essa empresa ou aos seus produtos/serviços. A All About Parenting não monitoriza, nem controla o conteúdo de quaisquer sites ligados ao Site ou a partir deste e/ou da nossa aplicação móvel. Não somos responsáveis, perante o Utilizador ou terceiros, pelo conteúdo ou exatidão de quaisquer materiais fornecidos por terceiros.

Ligação ao Site e recursos de redes sociais

O Utilizador pode criar uma ligação à nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação nem tire partido da mesma, mas não deve criar uma ligação de modo a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte.

Este Site pode fornecer certos recursos para as redes sociais que permitem ao Utilizador:

  • Criar uma ligação a partir do seu próprio site ou de terceiros a determinados conteúdos deste Site;
  • Enviar e-mails ou outras comunicações com determinados conteúdos ou ligações para determinados conteúdos no Site;
  • Forçar a visualização de porções limitadas de conteúdo no Site ou forçar a exibição no seu próprio site ou de terceiros;

O Utilizador pode usar estes recursos apenas como são disponibilizados pela All About Parenting e apenas no que diz respeito ao conteúdo que é exibido. Sujeito ao acima mencionado, o Utilizador não deve:

  • Criar uma ligação a partir de qualquer site do qual não seja proprietário;
  • Fazer com que o Site ou partes do mesmo sejam exibidos, ou aparentem ser exibidos por, por exemplo, uso de “frames”, ligação profunda (“deep linking”) ou ligação em linha, em qualquer outro site;
  • Criar uma ligação para qualquer parte do Site que não seja a página inicial ou o nosso blog.

Caso contrário, será uma ação relativamente aos materiais no Site que é incompatível com qualquer outra disposição destes Termos e Condições.

O site a partir do qual está a criar uma ligação, ou no qual disponibiliza determinado conteúdo, deverá cumprir com todas as Normas de Conteúdo estabelecidas nestes Termos e Condições. O Utilizador concorda em cooperar connosco para que qualquer uso de “frames” ou de ligação não autorizada cesse imediatamente. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de criar uma ligação sem aviso prévio. Podemos desativar todos ou quaisquer recursos para as redes sociais e quaisquer ligações, a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso critério.

Uso das redes sociais e não-solicitação 

É possível que receba um convite para aderir a um grupo do Facebook ou outro fórum online (um “Grupo”), em conjunto com os serviços que recebe da nossa parte. Poderá receber um convite para aderir à nossa aplicação móvel, a Parents. Enquanto estiver no grupo/aplicação móvel, deverá cumprir com todos os Termos e Condições, incluindo as Normas de Conteúdo e as disposições que regem as Contribuições do Utilizador. Além disso, como integrante do Grupo, não deverá:

  • fazer publicidade a quaisquer produtos ou serviços que não sejam fornecidos pela All About Parenting ou pelos seus afiliados;
  • solicitar a outros membros do Grupo que comprem, se inscrevam ou recebam de outra forma quaisquer produtos, serviços ou artigos comerciais de terceiros não afiliados à All About Parenting;
  • criar, aderir ou solicitar a outras pessoas que se juntem a qualquer grupo ou fórum que use o nome ou logótipo da All About Parenting, os nomes de quaisquer funcionários ou afiliados da All About Parenting ou que de outra forma discuta ou mencione os produtos e serviços fornecidos pela All About Parenting; ou
  • solicitar a outras pessoas que se juntem a qualquer outro grupo do Facebook, ainda que o grupo não use o nome ou logótipo da All About Parenting.

No caso de considerarmos, a nosso exclusivo critério, que o Utilizador violou os termos desta secção, poderemos proceder à sua imediata remoção do Grupo e/ou da nossa aplicação móvel e deixar de lhe fornecer quaisquer produtos ou serviços. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a efetuar ou não um reembolso, a nosso exclusivo critério. Não teremos qualquer responsabilidade perante o Utilizador ou terceiros, pelas nossas ações tomadas no âmbito desta secção dos Termos e Condições.

Programas de Afiliados 

Caso o Utilizador se candidate ou se inscreva nos Programas de Afiliados, deverá cumprir com os Termos e Condições de Venda dos mesmos, os quais são incorporados nestes Termos e Condições por referência. Se o Utilizador receber bens ou serviços de um membro dos nossos Programas de Afiliados, será informado de tal parceria e saberá se recebemos quaisquer comissões ou incentivos de compensação dos respetivos Programas de Afiliados.

Exonerações de garantias

O Utilizador está ciente de que não podemos garantir, nem garantimos, que os ficheiros disponíveis para descarga a partir da Internet ou do Site estejam livres de vírus ou de outro código destrutivo.

É da responsabilidade do Utilizador a implementação de processos e pontos de controlo suficientes, de modo a satisfazer os seus requisitos particulares de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, bem como manter um meio externo ao nosso site para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos. 

ATÉ À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR ATAQUES DO TIPO “DENIAL OF SERVICE”, VÍRUS, OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE DANOSO QUE POSSA INFETAR O SEU EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, PROGRAMAS INFORMÁTICOS, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO À SUA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO MESMO, OU AO DESCARREGAR QUALQUER MATERIAL NELE PUBLICADO OU EM QUALQUER SITE A ELE LIGADO.

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Limitação da responsabilidade 

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O MENCIONADO ANTERIORMENTE NÃO AFETA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

Renúncia e independência das disposições contratuais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inaplicável por qualquer razão, as restantes disposições permanecerão em vigor até à máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Nenhuma renúncia por parte da All About Parenting a qualquer termo ou condição estabelecidos nos Termos e Condições será considerada uma renúncia adicional ou contínua a tal termo ou condição ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da All About Parenting em afirmar um direito ou disposição ao abrigo destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia será efetiva, a menos que seja estabelecida por escrito e assinada pela All About Parenting.

Indemnização 

O Utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a All About Parenting, os seus afiliados, licenciantes e prestadores de serviços, bem como os seus e os respetivos administradores, diretores, funcionários, contratantes, agentes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, sentenças, prémios, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou relacionados com a sua violação destes Termos e Condições ou a sua utilização do Site, incluindo, entre outros, as suas Contribuições do Utilizador, qualquer utilização do conteúdo do Site, serviços e produtos para além dos expressamente autorizados nestes Termos e Condições ou a utilização de qualquer informação obtida a partir do Site.

Injunção

O Utilizador reconhece e concorda que, uma vez que a violação ou tentativa de violação destes Termos e Condições resultaria em danos imediatos e irreparáveis à All About Parenting, teremos o direito, sem limitação de reparação, a (i) injunção temporária e permanente e outras medidas de reparação equivalentes que o impeçam de realizar atividades que constituam uma violação ou tentativa de violação destes Termos, até à máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e (ii) todas as outras medidas de reparação disponíveis na lei ou em equidade, incluindo, sem limitação, a recuperação de danos.

Lei aplicável e jurisdição

O presente Acordo será regido exclusivamente e interpretado de acordo com as leis aplicáveis do Estado de Nova Iorque, independentemente das suas disposições de conflito de leis.

Resolução de litígios 

No caso de qualquer litígio, reclamação, questão ou desacordo resultante ou relacionado com o presente Acordo ou a violação do mesmo, as partes aqui presentes farão os seus melhores esforços para resolver de forma amigável o litígio, a reclamação, questão ou divergência em causa. Para tal, consultar-se-ão e negociarão entre si de boa fé e, reconhecendo os seus interesses mútuos, tentarão chegar a uma solução justa, equilibrada e satisfatória para ambas as partes. Se as partes não chegarem a solução num prazo de 60 dias, então, mediante notificação de uma das partes à outra, todos os litígios, reclamações, questões ou divergências resultantes ou relacionados com o presente Acordo ou com a sua violação, serão resolvidas por arbitragem final e vinculativa, administrada pela American Arbitration Association, e conduzida perante um único árbitro, em conformidade com as disposições do seu Regulamento de Arbitragem Comercial e o julgamento da sentença proferida na arbitragem poderá ser registado em qualquer tribunal competente para o mesmo.

Limitação do prazo para apresentação de reclamações 

QUALQUER AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE POSSA TER SURGIDO OU ESTAR RELACIONADA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU COM O SITE DEVE SER INICIADA NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS A CONCRETIZAÇÃO DA AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL AÇÃO OU RECLAMAÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE IMPEDIDA.

Renúncia à ação coletiva

O Utilizador reconhece e concorda que só pode resolver litígios connosco individualmente e não pode fazer uma reclamação como queixoso ou membro de um coletivo numa ação coletiva, consolidada ou representativa. Arbitragens coletivas, ações coletivas, ações particulares de advogados e consolidação com outras arbitragens não são permitidas. O árbitro não pode consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não pode presidir sobre qualquer processo ou reivindicações coletivas ou de representação (como uma ação coletiva, uma ação consolidada ou ações particulares de advogados), a menos que todas as partes relevantes concordem especificamente em fazê-lo após o início da arbitragem.

Para utilizadores da União Europeia (UE) 

Se o Utilizador for um consumidor da União Europeia, este irá beneficiar de quaisquer disposições obrigatórias pertinentes à legislação do país em que reside.

Cumprimento da legislação dos Estados Unidos 

O Utilizador afirma e garante que (i) não se encontra num país sujeito ao embargo do governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país “apoiante do terrorismo”, e (ii) o seu nome não consta em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.

Consentimento para as comunicações eletrónicas 

O Utilizador concorda em receber as nossas comunicações por via eletrónica. Concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações fornecidas eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Comentários e preocupações do Utilizador

Este site é gerido pela All About Parenting, Inc., uma corporação de Delaware. 

O Utilizador concorda que quaisquer informações, ideias, sugestões ou materiais que o mesmo ou indivíduos agindo em seu nome nos enviem, incluindo opiniões, dados, perguntas, comentários, ideias de produtos ou serviços, know-how ou sugestões, relacionados com o Site (conjuntamente, “Sugestões”), não serão considerados confidenciais ou proprietários, ainda que as Sugestões sejam rotuladas como “Confidenciais” ou “Proprietárias”. Além disso, o Utilizador concorda que teremos o direito ilimitado e perpétuo de utilizar, reproduzir e divulgar tais Sugestões, de qualquer forma e para qualquer finalidade (incluindo, mas não se limitando a, melhorar o Site e os nossos produtos/serviços e desenvolver, comercializar e oferecer outros produtos/serviços que incorporem as Sugestões), sem fornecer qualquer aviso, compensação ou crédito ao Utilizador.

Todas as Sugestões, pedidos de apoio técnico e outras comunicações relacionadas com o Site ou os Termos e Condições podem ser enviadas por correio para: 188 Grand Street, Unit #150, New York, NY 10013, ou via e-mail para contact@AllAboutParenting.pt

Perguntas específicas sobre a nossa Política de Privacidade, a Política de Cookies ou quanto aos seus direitos de privacidade devem ser enviadas para contact@AllAboutParenting.pt.

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